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Mulheres Direito e Cidadania A voz feminina da cidadania

A voz feminina da cidadania


Em um meio composto pela maioria masculina, podemos observar a presença de algumas mulheres, que não se intimidam em estarem em número menor, mas se motivam pelo fato de que podem ser a voz da cidadania, principalmente quando se trata em defesa dos direitos da Mulher.

Este local o qual me refiro, sim, se chama Congresso Nacional. E para que algumas alcançassem tal patamar, foi necessário trilhar um caminho de lutas, iniciado pela conquista de algo, hoje, tão comum para nós mulheres: O VOTO.

Em agosto deste ano, o primeiro passo à conquista do direito ao voto, completa 95 anos. Este direito foi concedido primeiramente nos Estados Unidos, e posteriormente viria a influenciar os demais países afetados pelo movimento feminista.

No Brasil, com o surgimento de uma lei no estado do Rio Grande do Norte, permitiu-se a participação feminina em eleições, por meio do voto. A professora Celina Guimarães Viana, em 1927, tornara-se então, a primeira mulher eleitora.

No código eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto.

Este decreto, porém, permitia somente às mulheres casadas (com autorização dos maridos) e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania.

Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Só em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

Talvez, você mulher, que esteja lendo este post, pense, “mas eu não gosto de assunto de política, porque preciso saber disso tudo?”.

Diante de um histórico intenso, hoje nós mulheres, temos a garantia de sermos representadas e escolhermos quem nos representará. Porém, se permanecermos na ignorância, sem saber o que ocorre no nosso país, temos um grande risco de vermos nossos direitos violados.

A própria palavra de Deus nos assegura que: “Um país sem a orientação de Deus é um país sem ordem.” Provérbios 29:18

Por isso, é grande a importância de avaliarmos e conhecermos quem está no poder, onde são tomadas decisões importantíssimas a respeito dos nossos direitos, e dos direitos de qualquer cidadão.

E mais, devemos interceder por aqueles que já estão no poder, para que o Senhor possa orientá-los da melhor maneira, à medida que se abrirem para a orientação de Deus.

Muita coisa ainda precisa ser feita, pois as leis que auxiliam na proteção dos direitos da mulher ainda possuem certas fragilidades e algumas lacunas.

E sobre este assunto, no próximo post traremos uma abordagem mais específica. Falaremos sobre algumas leis já em vigor, e o que elas nos garantem.

Um grande abraço!

 

*alguns dados históricos foram extraídos de: http://www.tre-es.jus.br/imprensa/noticias-tre-es/2014/Fevereiro/82-anos-da-conquista-do-voto-feminino-no-brasil Acesso em: 27/09/15.

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